Logo no início do Homo regulans, deixei claro que não teria qualquer preocupação em definir o que seja “jogo”. Da mesma maneira, não vou me dar ao trabalho de procurar definir o que seja “democracia”. Ambos são sistemas baseados em regras, então não é de surpreender que os “Jogos do Estado” sejam tão variados quanto os seus primos mais graciosos.
Mas, justamente por este fundamento comum entre ambos, estou interessado em ver o que a lente lúdica revela sobre as democracias.
Já vimos que quase todos os deputados do Terceiro Estado, reunidos na quadra do Jogo de Pela, acreditavam que a fonte de legitimidade de sua posição era o fato de terem sido eleitos pelo povo francês. A exceção era Joseph Martin-Dauch, que parece ter mantido a posição de que a fonte de legitimidade para aquele grupo era a vontade do rei.
Há expressões consagradas — fórmulas, digamos — que manifestam estes pontos de vista diferentes.
“Luís, por graça de Deus, rei de França…”
“Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido.”
Diferentes, sim. Não necessariamente antagônicos. Durante nosso Império, a fórmula unia as duas fontes.
“Dom Pedro Primeiro, por graça de Deus, e unânime aclamação dos povos…”
Passaram-se pouco mais de dois séculos desde então. Hoje, proclamar a vontade dos monarcas caiu em desuso. O novo padrão é proclamar o povo como a fonte de legitimidade de quem está no poder — e invocações divinas continuam a integrar várias destas fórmulas.
A busca de legitimidade no povo do Estado não tinha nada de novo. As legiões romanas batalharam e conquistaram sob a insígnia SPQR — “o Senado e o Povo Romano”. Não foi coincidência: da mesma maneira que a Renascença buscou inspiração no pensamento e nas obras da Antiguidade Clássica, a Era das Revoluções buscou inspiração em Roma e Atenas para as novas formas do “Jogo de Estado”.
Ainda nas fases iniciais da Revolução Francesa, a Assembleia Nacional elaborou normas constitucionais, e Luís XVI consentiu em submeter-se a elas. Em 4 de fevereiro de 1790, perante a Assembleia, o rei jurou “defender e manter a liberdade constitucional, cujos princípios foram sancionados pela vontade geral, em concordância com a minha vontade”.
Para quem olha do século XXI, estes acontecimentos podem parecer remotos, e estas fórmulas podem parecer vazias, mesmo desprovidas de sentido. Certamente Luís XVI não se sentiu obrigado a manter seu juramento, quando julgou que a sua vontade e a “vontade geral” haviam divergido; mas não prevaleceu, e tornou-se a mais ilustre das incontáveis vítimas da guilhotina.
Mas esta percepção é superficial. As frases que proclamam fontes de legitimidade não são enunciados vazios, desprovidos de sentido. Elas cumprem simultaneamente duas funções.
Por um lado, elas transformam a realidade. Prestando seu juramento, Luís XVI deixou de ser “Luís XVI, por graça de Deus rei de França e de Navarra”, e passou a ser “Luís XVI, rei dos Franceses”. Quaisquer que fossem as suas ideias íntimas, a própria enunciação transformou a realidade da França.
De maneira muito mais informal, é exatamente a mesma função realizada quando um grupo de pessoas decide jogar algo. As suas palavras criam o jogo; em determinado momento, a realidade é transformada, e aquelas pessoas passam a ser jogadores.
Mas esta função, sozinha, não é suficiente. Os enunciados funcionam também como elementos de persuasão, procurando convencer as pessoas que os ouvem. Não me basta dizer aos amigos “vamos jogar Truco!”: eu preciso convencê-los, porque o jogo somente vai existir com a sua concordância — com o seu consentimento.
As fórmulas que proclamam a fonte de legitimidade do Estado cumprem também esta segunda função — porque o “Jogo do Estado” também depende do consentimento de seus participantes. Na quadra do Jogo de Pela, Joseph Martin-Dauch resistiu a jogar o novo jogo que seus colegas queriam jogar; mas foi vencido pelo consenso entre eles.
Longe de serem enunciados vazios, estas fórmulas são dirigidas ao povo, procurando persuadi-lo a aceitar aquela transformação da realidade, que depende justamente de seu consentimento. Quando há este consentimento, cria-se o círculo mágico daquele novo “Jogo do Estado”.
Temos, então, um jogo baseado no consentimento das pessoas. Como ele funciona?