O grande filósofo Sócrates não nos legou textos escritos por ele. Os famosos “diálogos socráticos” foram escritos por Platão, seu discípulo e herdeiro intelectual. Não sabemos exatamente quanto do Sócrates histórico está presente no Sócrates personagem destes textos.
Felizmente, aqui não me ocupo deste problema. Chamei a atenção para estes diálogos por um motivo absolutamente pragmático: para que eu possa usar um mini-diálogo como base para continuar a nossa discussão.
Os personagens deste diálogo são Caio e Tício — Gaius e Titius, em suas formas latinas clássicas. Estes dois camaradas são personagens frequentes em estudos jurídicos, substituindo pessoas reais em circunstâncias que podem ser mais ou menos fictícias.
— Tício, meu amigo, você não pode simplesmente desconsiderar o Código de Ética.
— Não estou desconsiderando, Caio. Estou apenas dizendo que ele não é obrigatório como uma lei, é apenas um conjunto de recomendações de conduta.
— Como assim, não é obrigatório como uma lei? Ele é uma lei federal!
— Não faz diferença.
— Diga-me, por que leis devem ser obedecidas?
— Ora, porque são leis!
— Mas o Código de Ética é uma lei.
— É uma lei, mas é uma lei diferente.
Criei este exemplo para ilustrar vários pontos simultaneamente. O primeiro reside no conteúdo da discussão: Tício está essencialmente afirmando que o Código de Ética de sua profissão é uma regra informal, e que por isso tem menos relevância que uma regra formal. Para ele, as formalidades de sua aprovação parlamentar, sanção presidencial e publicação oficial não afastam seu caráter de regra informal. Vamos voltar a este tema mais tarde.
Este diálogo se inspira em um diálogo real, que mantive com um amigo. Mas aqui aparece uma característica fundamental de “diálogos socráticos”: quem está argumentando não é meu amigo, mas um personagem que criei, ainda que inspirado nele. Essencialmente, temos um monólogo disfarçado em diálogo.
Este é um recurso retórico eficaz. Afinal, eu estou expondo os argumentos contrários à minha posição — mas estou fazendo isso de forma unilateral. Eu os apresento de forma que eu consiga rebatê-los, ao mesmo tempo que ignoro aqueles para os quais não tenho resposta. Em um diálogo bem construído, a exposição também procura persuadir o leitor de que não podem existir outros argumentos contrários.
É claro que não escrevi um bom diálogo, ou mesmo um diálogo completo — Caio demonstra estupefação com a posição defendida por Tício, mas apenas pergunta, sem apresentar contra-argumentos, sem ao menos pedir que Tìcio explique como uma lei pode não ser uma lei.
Mas, quando criei Tício e lhe atribuí falas, eu estava empregando mais do que retórica: usei, propositalmente, uma falácia.
Aí está uma palavra que vem da Filosofia e da Lógica. Uma falácia é um argumento incorreto; e pode até ser uma expressão que finge ser um argumento, mas não é.
Incidentalmente, a falácia que empreguei chama-se straw man — literalmente, “homem de palha”, ou espantalho. Criei um espantalho e atribuí a ele falas que podem nem mesmo corresponder às falas de um oponente real.
Na Lógica e nos debates, a falácia é uma transgressão das regras — e, como tal, podemos examiná-la com nossa lente lúdica. Mas, antes disso, vamos tratar do lugar onde as falácias florescem, viçosas: os debates.