Um jogo desportivo, muito antigo, desempenhou um pequeno papel em um evento dramático, marco da criação dos Estados contemporâneos.
Mas vamos começar esta reminiscência um pouco antes deste evento.
Em 1789, Luís XVI de França era mais um dos monarcas às tontas com as ideias perigosas que circulavam pela Europa. Mesmo que vários de seus primos coroados discordassem veementemente disso, provavelmente a França era o mais poderoso dos Estados do velho continente. Por isso mesmo, suas crises eram também as maiores.
Aquelas ideias perigosas incluíam muitas críticas às estruturas do Ancien Régime, o Antigo Regime estruturado com base na nobreza e em um monarca absoluto. Verdade seja dita, este regime nem era assim tão antigo: os monarcas e os nobres de poucos séculos antes estranhariam muito do que passava por “antigo” na retórica do tempo.
O que era realmente antigo nesta história não era o regime, e sim a busca de legitimidade em um passado remoto — ao mesmo tempo criado e imaginado pelos poderosos e por seus apoiadores. Este, sim, era um passatempo que já era praticado desde a Antiguidade pagã.
Por sua vez, os opositores do Antigo Regime também procuravam uma fonte de legitimidade no passado, para nela fundamentar as suas reclamações contra as estruturas daquele Estado. Assim como o passado da situação, o passado da oposição também era criado e imaginado, mas procurava ser ainda mais remoto: “Quando Adão lavrava e Eva fiava, onde estava o gentil-homem?“.
Mesmo esta crítica tinha seu quê de antiguidade: já no século XIV, a mesma frase podia ser ouvida pelos camponeses revoltosos na Inglaterra.
O fato é que, antigas ou recentes, as estruturas do Estado francês estavam abaladas naquele ano. E não apenas pelas ideias perigosas em curso: havia uma crise econômica que parecia permanente, envolvendo um quadro de conflitos externos, dívidas da coroa, desemprego, aumento de preços — especialmente os preços da comida, e muito especialmente o preço do pão.
A situação estava tão séria, o reino estava tão instável, que Luís XVI, monarca absoluto de França, decidiu fazer o impensável: convocou o povo para participar do governo, e prometeu ouvir suas queixas.
Ou melhor, permitiu por sua graça que o povo escolhesse representantes, que ouviriam de el-rei o que ele havia decidido fazer, e que aprovariam tudo quanto lhe aprouvesse — sempre dando vivas a el-rei.
Estes representantes seriam reunidos na antiga forma da assembleia dos Estados-Gerais. Era uma instituição criada por Filipe IV de França, em 1302; aquele rei estava em conflito com o papa Bonifácio VIII, e convocou uma assembleia de seus súditos como uma demonstração de apoio e de unidade. Os “Estados” eram as três divisões tradicionais da sociedade francesa: o Primeiro Estado era o clero; o Segundo Estado era a nobreza; e o Terceiro Estado era todo o resto.
Nos séculos subsequentes, a assembleia dos Estados-Gerais raramente teve algum poder: na maior parte do tempo, era um órgão consultivo do monarca, que ele ouvia ou ignorava a seu bel-prazer.
O bel-prazer dos reis de França havia acabado em 1614, a última vez em que os Estados-Gerais haviam se reunido. Mas, pressionado por várias crises simultâneas, Luís XVI decidiu convocar a antiga assembleia, especialmente resgatando uma de suas características tradicionais: levar ao conhecimento do rei as queixas de seus súditos.
Os representantes foram escolhidos, e os Estados-Gerais se apresentaram perante o rei, em Versalhes. Naquele ano, o Primeiro Estado (clero) contava com 303 deputados; o Segundo Estado (nobreza), com 282 deputados; e o Terceiro Estado, com 578 deputados, representava 98% da população da França — cerca de 28 milhões de pessoas.
Instalada a assembleia, os deputados ouviram dos ministros reais que os votos seriam por Estados. Assim, haveria um grande total de três votos, cada um decidido pela votação de seus componentes. A promessa real de ouvir suas queixas teria que aguardar momento oportuno; Luís tinha pressa em que os três Estados aprovassem seu plano econômico e lhe dessem vivas, para que ele pudesse voltar a reinar em paz.
Os deputados do Terceiro Estado não gostaram do que ouviram, e passaram a suscitar discussões sobre o andamento dos trabalhos — o que hoje chamaríamos questões de ordem. À maneira das assembleias, a discussão sobre os procedimentos sempre tem precedência sobre outros assuntos, e por semanas os debates seguiram, mas sem resolver o impasse.
Irritados, os deputados do Terceiro Estado viraram a mesa e se proclamaram como uma nova assembleia, a Assembleia Nacional, convidando os demais deputados a participarem — mas deixando muito claro que estavam assumindo o poder legislativo do país, com ou sem a participação dos seus colegas dos outros Estados.
A esta altura, o rei também estava irritado, e terminou por mandar fechar o salão no qual se reunia a nascente Assembleia Nacional. Inconformados, os deputados procuraram um lugar com espaço suficiente para poderem continuar seu trabalho. Felizmente, havia um à mão, também em Versalhes.
Era uma quadra fechada para o Jogo de Pela. Este era um jogo desportivo muito antigo, antepassado do Tênis contemporâneo. Era popular na França, onde era chamado Jeu de Paume. Havia muitas quadras, abertas ou fechadas, para a sua prática; e a Assembleia Nacional, despejada do salão real, reuniu-se naquela quadra próxima.
Em 20 de junho de 1789, todos os integrantes da Assembleia Nacional decidiram prestar um juramento comum, de não se separarem e continuarem em sessão, até votarem uma Constituição para o reino de França.
Todos? Não. Um irredutível deputado se recusou a prestar o juramento. Joseph Martin-Dauch disse que não o prestaria, porque estava ali apenas para obedecer a seu rei.
Assim, com um único voto em contrário, a Assembleia Nacional jurou sua continuidade, e foram se sucedendo os acontecimentos que, hoje, chamamos Revolução Francesa. Literal ou figurativamente, por vários anos cabeças rolaram, em França como além, e a velha ordem europeia foi transformada.
A humilde quadra de pela não voltou a testemunhar acontecimentos tão momentosos, pois dois dias depois os deputados também foram proibidos de usá-la. Mas, naqueles dias, o primeiro órgão deliberativo da futura República Francesa fora proclamado na quadra de um jogo desportivo.
A quadra hoje é um dos museus de Versalhes. A cena do juramento foi imortalizada em estudos e um quadro inacabado de Jacques-Louis David.
Usando a nossa lente lúdica, é interessante notar que a quadra não foi o único ponto de contato daqueles eventos com o mundo dos jogos. O juramento da Assembleia era claro: eles ali estavam para escrever uma Constituição para a França.
A ideia de Constituição também era uma dessas ideias radicais que andavam a circular; outra perigosa novidade. Bom… não tão nova assim, embora trajada com uma roupagem que a rejuvenescia. O fato é que havia a ideia de escrever as normas fundamentais do Estado francês — normas às quais o próprio rei teria que se submeter.
Havia, aqui, um eco claro e consciente de eventos da história da Antiguidade Clássica, em Roma como na Grécia. Eram eventos narrados, com mais ou menos detalhes, por autores como Heródoto, Políbio, Aristóteles, Tucídides, Tito Lívio, Cícero. Estes grandes nomes da literatura antiga eram lidos e discutidos com ardor; e muitos dos acontecimentos e das ideias do período revolucionário eram diretamente inspirados pelas obras clássicas.
Essencialmente, os deputados queriam escrever as regras formais do “Jogo do Estado”; e queriam especialmente evitar que a interpretação das regras mudasse conforme a conveniência dos poderosos.
- Regras formais e regras informais.
Quando Joseph Martin-Dauch se recusou a prestar o juramento, ele se baseou em sua percepção de que ele havia sido convocado pelo rei; se o rei não queria ouvi-lo, então ele nada podia fazer. Ali estava a manifestação da vontade do monarca — para o deputado, ali estava a regra formal à qual precisava se submeter.
Já seus colegas entendiam que havia todo um conjunto de regras informais — de expectativas! — segundo as quais haviam sido eleitos, e que estas regras informais tinham que prevalecer sobre as regras formais do monarca… para, assim, poderem criar regras formais que prevalecessem sobre a vontade dele e sobre outras regras informais do reino de França!
Confuso? Claro! Estes dias de intenso debate traziam à luz a tensão entre diferentes perspectivas sobre o ordenamento jurídico da França — sobre quais são as normas mais importantes, às quais outras se subordinam.
Os deputados e o rei também se viram a braços com a falácia legislativa: a de que basta escrever uma regra para que ela se realize.
Mas estes são temas aos quais voltaremos ao longo do livro. Por enquanto, vamos nos concentrar neste objetivo dos deputados franceses, a criação de uma Constituição, como uma norma fundamental para um Estado.