Olá, amigos. Eu sou Luiz Cláudio, e vocês estão ouvindo o podcast The Rules Lawyer.

Em vários episódios, já usei a perspectiva dos jogos e das regras para analisar os sistemas de organização sociais, especialmente o Estado. Hoje, eu quero usar esta perspectiva para analisar outro tipo de sistema social: a língua.

(vinheta)

Conteúdo

Regras não podem se autoimplementar.

O poder das regras é retórico. O legislador quer motivar as pessoas a agirem como ele deseja.

As regras são construtos sociais.

A partir da segunda metade do século XX, como em tantos outros campos, descobrimos que as regras são as regras somente se quisermos.

Cf. Bretton Woods e o dinheiro. Cf. os hobbits e as regras que são porque são. Cf. o direito de origem divina.

O rei está nu. Se a opinião de um vale tanto quanto a de outro, então a minha opinião de que fatos são irrelevantes é tão válida quanto a de quem se fundamenta em fatos. Não faz diferença que a minha leve ao desastre e a outra não, porque o desastre vai acontecer no futuro e eu não vou me dar conta dele agora, que é o único momento que existe. Quantas pessoas aparecem dizendo que “se eu soubesse, não teria fumado / deixado de usar máscara”? Mas sabiam. Só que era a verdade de outros, não a sua.

Enquanto, como sociedade, nos iludimos, pensando que as normas eram externas ao sistema, nós as obedecíamos por temor reverencial.

Quando descobrimos que nós as criamos — mais, quando descobrimos que nós as realizamos! —, perdemos a reverência.

Transformamo-nos em Aleister Crowley. “Faça o que quiser é a totalidade da lei”.

O abismo aguarda os lemingues.

Mais um efeito pernicioso da propaganda. Transformou a retórica em rebotalho. Os Cíceros e Césares de hoje são youtubers e twitters, vendendo indignação.

O pressuposto dos checks and balances é o da competição. O mesmo pressuposto governa os campeonatos de futebol. Mas há partidas combinadas. Sempre geram revolta, porque violam os pressupostos do jogo.

A propósito disso, um olhar sobre como os checks and balances de Esparta desabaram quando houve comunhão de interesses entre reis, éforos e gerúsia: https://acoup.blog/2019/09/12/collections-this-isnt-sparta-part-v-spartan-government/

Os EUA tornaram-se uma república por obra dos FFs. A estabilidade de uma monarquia fundamenta-se no monarca. A estabilidade de uma república fundamenta-se na lei — e, por conseguinte, no respeito à lei.

Como Tacitus e o “secret of empire”, o novo terrível segredo é o de que as regras só têm força se nós quisermos.

Normas da Bíblia. Muitos selecionam que regras querem seguir. Contrastar isso com as regras de um jogo.

Por exemplo, o Levítico e a homossexualidade. Outras normas do Levitico já não são seguidas.

https://en.wikipedia.org/wiki/The\_Bible\_and\_homosexuality

Paulo de Tarso. Primeira epístola a Timóteo, capítulo 1: a lei é boa, se é bem usada; os destinatários da lei não são os justos, mas os injustos.

O Estado ocidental pré-moderno tinha diversos sistemas normativos concomitantes — direito consuetudinário, vontade real, lei divina. Sua legitimidade era buscada em fontes diversas: força, graça divina, hereditariedade (derivada das anteriores).

Com o Estado moderno, as leis passam a ser a fonte de legitimidade do Estado — o Estado de Direito —, e, ao mesmo tempo, a sua ferramenta por excelência.

https://en.wikipedia.org/wiki/Post-truth

Final

Este foi um episódio do podcast The Rules Lawyer. Eu sou Luiz Cláudio, e você encontra os episódios do podcast e o meu blog na página lcduarte.com.

Hoje, quero agradecer…