Conversa com o Marcelo, ontem.
M: Luiz Cláudio, leia, se você não leu, Como as democracias morrem. É muito interessante, porque é tudo aquilo sobre o qual você vem falando: regras, e Regras informais|regra social. Se você não leu, você é obrigado a ler… porque ele está na moda, e ele trata exatamente do tema que você trata na sua pesquisa.
M: Eu vou ler um negócio aqui do prefácio, de um brasileiro. “Sou de uma geração fortemente influenciada pelo institucionalismo, que é o nome de uma das principais correntes da ciência política contemporânea. A maioria dos estudos de corte institucionalista enfatiza o peso das normas legais, e arranjos institucionais, para explicar o comportamento político. Mas, contrariando um pouco essa ideia, os autores conferem um papel primordial às Regras informais|regra social, em Como as democracias morrem. Este é o segundo ponto que eu destaco do livro. Em uma passagem que analisa o papel das Regras informais|regra social, os autores lembram as normas que regem o basquete de meia quadra, nos EUA. Impossível não fazer analogia com as Regras informais|regra social que regem a famosa ‘pelada’, jogada no Brasil. Na minha infância, o esquema era dez minutos ou dois gols; o que acontecesse primeiro determinava o fim da partida. O time que ganha fica, o de fora entra. Se nenhum jogador quiser ir para o gol, o rodízio é compulsório. Para Levitsky e Ziblatt, em um regime democrático é esperado que os dirigentes politicos acatem as normas informais do jogo. A democracia, claro, não é o basquete de rua, dizem eles; porém, regras escritas e ártbitros funcionam melhor, e sobrevivem mais tempo, em países em que as constituições escritas são fortalecidas por suas próprias regras não-escritas do jogo. As duas Regras informais|regra social decisivas para o funcionamento de uma democracia seriam a tolerância mútua e a reserva institucional. Tolerância mútua é reconhecer que os rivais, caso joguem pelas regras institucionais, têm o mesmo direito de exigir competir pelo poder e governar. A reserva institucional significa evitar as ações que, embora respeitem a letra da lei, violam claramente o seu espírito. Portanto, para além do texto da constituição, uma democracia necessitaria de líderes que conheçam e respeitem as Regras informais|regra social.”
M: Este aqui é um trecho do livro. “As democracias exigem reserva. Tal como as monarquias fundadas no direito divino, pense na democracia como um jogo, que nós quiséssemos ficar jogando indefinidamente. Para garantir as futuras rodadas, os jogadores precisam não incapacitar o outro time, ou antagonizá-lo, a um ponto tal que ele se recuse a jogar de novo no dia seguinte. Se um dos competidores abandona o jogo, não pode haver partidas futuras. Isso significa que, embora joguem para ganhar, os adversários precisam fazê-lo com um grau de comedimento. Numa partida de basquete de rua, jogamos agressivamente, mas sabemos não cometer faltas com força excessiva, e reclamar faltas apenas quando elas forem clamorosas. Afinal de contas, você vai à quadra para jogar uma partida de basquete, não para brigar. Em política, isso muitas vezes significa evitar truques sujos, ou táticas duras, em nome da civilidade e do jogo limpo.”
L: Obrigado pela dica. Estava na minha lista de leitura, mas ainda não sabia desta orientação dele. Ainda hoje eu refletia como o direito positivo procura rejeitar e desligitimar a norma costumeira. Mas esta é que dá a legitimidade ao direito positivo!
L: O caso é que transgressões de Regras informais|regras sociais são um requisito para mudanças sociais. A principal Regras informais|regra social é “isso não se faz”.