https://www.theguardian.com/commentisfree/2023/dec/26/trump-us-supreme-court-crisis
Estou particularmente interessado em ver o que a Suprema Corte dos EUA vai dizer sobre o caso dos estados que mandaram retirar Trump da lista de candidatos.
Sob a maioria conservadora, a Suprema Corte tem usado princípios interpretativfos da Constituição americana que eles chamam “textualismo” e “originalismo”. É essencialmente a versão jurídica do literalismo bíblico. Segundo estes princípios, o texto da Constituição deve ser entendido apenas, e exatamente, como seus autores originais pretendiam.
Parte integrante disso é recorrer a minutas parlamentares, por exemplo, para esmiuçar as reais intenções dos redatores das emendas.
O problema é que estes princípios desabam no caso da 14ª emenda, porque tanto o texto quanto as minutas parlamentares deixam claro que Trump está inteiramente desqualificado para se candidatar à presidência.
Pessoalmente, penso que a Suprema Corte vai dar vitória ao calhorda. Mas estou muito interessado em ver o “raciocínio” empregado para isso. É um laboratório vivo sobre casuísmo, sobre arbitrariedade — e sobre a preponderância das normas informais sobre as normas formais!